Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

Resultados da Busca

Pronunciamento de Valter Pereira em 09/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação sobre a PEC 47. Defesa de mudanças na legislação penal.

09/06/2009 - Pronunciamento de Valter Pereira em 09/06/2009 - Manifestação sobre a PEC 47. Defesa de mudanças na legislação penal.

Pronunciamento de Gerson Camata em 26/03/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Agradecimentos aos seus Pares pela aprovação da lei que deu maioridade ao cooperativismo brasileiro. Apelo no sentido da apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Projeto de autoria de S.Exa., que legaliza, no Bra...

26/03/2009 - Pronunciamento de Gerson Camata em 26/03/2009 - Agradecimentos aos seus Pares pela aprovação da lei que deu maioridade ao cooperativismo brasileiro. Apelo no sentido da apreciação pela Comissão de Constituição ...

Pronunciamento de Fátima Cleide em 10/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de sanção pelo Presidente da República da Lei 12.014, de 2009, que contempla profissionais da educação, e da Lei 12.015, de 2009, que torna mais rigorosa a pena para crimes de violência sexual. Importância da construção da ponte...

10/08/2009 - Pronunciamento de Fátima Cleide em 10/08/2009 - Registro de sanção pelo Presidente da República da Lei 12.014, de 2009, que contempla profissionais da educação, e da Lei 12.015, de 2009, que torna mais rigorosa a ...

Lei nº 12.012 de 06/08/2009 (Publicação Original)

ACRESCENTA O ARTIGO 349-A AO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.

06/08/2009 - ###LEI-012012-0-000-06-08-2009@@@. LEI Nº 12.012, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. ...

Lei nº 12.015 de 07/08/2009 (Publicação Original)

ALTERA O TITULO VI DA PARTE ESPECIAL DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E O ARTIGO 1 DA LEI 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO INCISO XLIII DO ARTIGO 5 DA CONSTI...

07/08/2009 - ###LEI-012015-0-000-07-08-2009@@@. LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. ...

Pronunciamento de Renato Casagrande em 17/02/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defende seu projeto de lei que criminaliza o trote violento nas universidades.

17/02/2009 - Pronunciamento de Renato Casagrande em 17/02/2009 - Defende seu projeto de lei que criminaliza o trote violento nas universidades.

Pronunciamento de Magno Malta em 07/05/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Importância do trabalho da CPI da Pedofilia na aprovação de projeto que cria o tipo penal "crime de pedofilia".

07/05/2009 - Pronunciamento de Magno Malta em 07/05/2009 - Importância do trabalho da CPI da Pedofilia na aprovação de projeto que cria o tipo penal "crime de pedofilia".

Pronunciamento de Valter Pereira em 22/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 300, de 2008, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários e criadores de cães de guarda perigosos, e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bu...

22/06/2009 - Pronunciamento de Valter Pereira em 22/06/2009 - Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 300, de 2008, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários e criadores de ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 18/02/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do Projeto de Lei do Senado 35, de 2009, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a ampliação da pena dos crimes cometidos contra a saúde ou a educação. Posicionamento sobre a verba indenizatória a que tem direito os parlamentares e...

18/02/2009 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 18/02/2009 - Defesa do Projeto de Lei do Senado 35, de 2009, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a ampliação da pena dos crimes cometidos contra a saúde ou a educação ...

Lei nº 12.033 de 29/09/2009 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 145 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, TORNANDO PUBLICA CONDICIONADA A AÇÃO PENAL EM RAZÃO DA INJURIA QUE ESPECIFICA.

29/09/2009 - ###LEI-012033-0-000-29-09-2009@@@. LEI Nº 12.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11