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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Medida Provisória nº 477 de 29/12/2009 (Retificação)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 18.191.723.573,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE DIVERSAS EMPRESAS NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.736.743.280,00, PARA OS FI...

29/12/2009 - ###MPV-000477-0-000-29-12-2009-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos ...

Lei nº 11.980 de 09/07/2009 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

09/07/2009 - ###LEI-011980-0-000-09-07-2009@@@. LEI Nº 11.980, DE 9 DE JULHO DE 2009. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300.000 ...

Decreto de 14/01/2009 (Retificação)

REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.202.990.576,00, ABERTOS PELA MEDIDA PROVISORIA E LE...

14/01/2009 - ###DEC-000000-0-000-14-01-2009-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Reabre, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da ...

Ver também: Decreto de 14/01/2009

Medida Provisória nº 477 de 29/12/2009 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 18.191.723.573,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE DIVERSAS EMPRESAS NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.736.743.280,00, PARA OS FI...

29/12/2009 - ###MPV-000477-0-000-29-12-2009@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades ...

Medida Provisória nº 463 de 20/05/2009 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.217.677.730,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

20/05/2009 - ###MPV-000463-0-000-20-05-2009@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 463, DE 20 DE MAIO DE 2009. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo ...

Medida Provisória nº 473 de 15/12/2009 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA EDUCAÇÃO, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 742.000,000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

15/12/2009 - ###MPV-000473-0-000-15-12-2009@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 473, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária ...

Decreto de 14/01/2009 (Republicação Integral)

REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.202.990.576,00, ABERTOS PELA MEDIDA PROVISORIA E LE...

14/01/2009 - ###DEC-000000-0-000-14-01-2009-REP-01@@@. REPUBLICAÇÃO. DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Reabre, em favor da Presidência da República e dos Ministérios ...

Ver também: Decreto de 14/01/2009

Decreto de 14/01/2009 (Publicação Original)

REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.202.990.576,00, ABERTOS PELA MEDIDA PROVISORIA E LE...

14/01/2009 - ###DEC-000000-0-000-14-01-2009@@@. DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Reabre, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes ...

Ver também: Decreto de 14/01/2009

Medida Provisória nº 469 de 05/10/2009 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DOS TRANSPORTES, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.168.172.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

05/10/2009 - ###MPV-000469-0-000-05-10-2009@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 469, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes ...

Medida Provisória nº 461 de 15/04/2009 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

15/04/2009 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 461, DE 15 DE ABRIL DE 2009. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300.000.000,00, para os fins que especifica. ...

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