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Relatório Legislativo (09/12/2009) - PLS 427/2009

09/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), sobre o Projeto de Lei do Senado nº ...

Ver também: PLS 427/2009

Legislação citada (19/08/2009) - PLS 356/2009

19/08/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR JOÃO TENÓRIO LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 Art. 2º Fica introduzido o biodiesel na ...

Ver também: PLS 356/2009

Voto em Separado (01/07/2009) - PLS 245/2006

01/07/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO AMARAL Gabinete do Senador Delcídio Amaral Telefone: 61 3311 2457 Senado Federal – Ala Senador Afonso Arinos – Gab. 08 Fax: 61 3311 1926 ...

Ver também: PLS 245/2006

Projeto de Lei do Senado n° 181, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos das Leis nºs 11.488, de 15 de junho de 2007; 10.865, de 30 de abril de 2004; e 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providências (isonomia tributária entre a área de petróleo e gás e os setores de transporte...

09/03/2015 - Altera dispositivos das Leis nºs 11.488, de 15 de junho de 2007; 10.865, de 30 de abril de 2004; e 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providências (isonomia tributária entre a área de petróleo e gás e os setores ...

Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, sejam destinados ao Fundo de Particip...

03/11/2011 - Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, sejam destinados ao Fundo ...

Texto inicial (17/09/2009) - PLS 417A/2009

17/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais ...

Ver também: PLS 417A/2009

Texto inicial (24/09/2009) - PLS 436/2009

24/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Determina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários. ...

Ver também: PLS 436/2009

Projeto de Lei do Senado n° 436, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Determina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários.

04/02/2011 - Determina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários.

Avulso inicial da matéria (25/11/2009) - PLS 531/2009

25/11/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLS 531/2009

Texto inicial (23/09/2009) - PLS 427/2009

23/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta inciso ao caput do art. 8o da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agência ...

Ver também: PLS 427/2009
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