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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 558 resultados.

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Avulso de recurso (10/09/2009) - PLS 59/2009

10/09/2009 - Page 1. OS: 16218/2009

Ver também: PLS 59/2009

Avulso de parecer (17/11/2009) - PLS 411/2009

17/11/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLS 411/2009

Projeto de Lei do Senado n° 409, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.

06/11/2018 - Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.

Relatório Legislativo (25/06/2009) - PLS 128/2008

25/06/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 128, de 2008 – Complementar, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata ...

Ver também: PLS 128/2008

Avulso inicial da matéria (16/09/2009) - PLS 409/2009

16/09/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 409, DE 2009 Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho ...

Ver também: PLS 409/2009

Relatório Legislativo (17/09/2009) - PLS 162/2009

17/09/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2009 - Complementar, de autoria do Senador Papaléo Paes, que revoga o art. ...

Ver também: PLS 162/2009

Texto inicial (03/06/2009) - PLS 242/2009

03/06/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de ...

Ver também: PLS 242/2009

Relatório Legislativo (07/04/2009) - PLS 432/2008

07/04/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 432, de 2008 – Complementar, que altera a Lei Complementar nº ...

Ver também: PLS 432/2008

Avulso de requerimento (24/11/2009) - PLS 194/2009

24/11/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 1.549, DE 2009 Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado n° 194, de 2009, e 465 ...

Ver também: PLS 194/2009

Relatório Legislativo (09/06/2009) - PLS 64/2006

09/06/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL sobre os Projetos de Lei da Câmara (PLCs) nos 107, de 2006, e 25, de 2008 ...

Ver também: PLS 64/2006
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