Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 41 a 50 de aproximadamente 76 resultados.

Resultados da Busca

Relatório Legislativo (29/10/2009) - PLS 356/2009

29/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA (CI), sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 356, de 2009, que acrescenta parágrafo ao art. ...

Ver também: PLS 356/2009

Projeto de Lei do Senado n° 213, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 1º da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Pet...

02/01/2014 - Altera o art. 1º da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional ...

Avulso de requerimento (27/08/2009) - PLS 18/2007

27/08/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 1.091, DE 2009 Requeiro, nos termos regimentais que sobre o PLS Nº 18, de 2007, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos ...

Ver também: PLS 18/2007

Legislação citada (24/09/2009) - PLS 436/2009

24/09/2009 - Page 1. DECRETO-LEI Nº 1.038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. ...

Ver também: PLS 436/2009

Relatório Legislativo (28/10/2009) - PLV 16/2009

28/10/2009 - Page 1. PARECER N° , DE 2009 – PLEN De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 16, de 2009, relativo à Medida Provisória n° 466, de 2009, que dispõe sobre os ...

Ver também: PLV 16/2009

Texto inicial (19/08/2009) - PLS 356/2009

19/08/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos ...

Ver também: PLS 356/2009

Texto inicial (24/11/2009) - PLS 523/2009

24/11/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº DE 2009 Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providência. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º. Os direitos ...

Ver também: PLS 523/2009

Requerimento. (11/08/2009) - PLS 367/2004

11/08/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Requeiro, nos termos do parágrafo 2º do artigo 58 da Constituição Federal e do artigo 93, I do Regimento Interno do Senado Federal a realização ...

Ver também: PLS 367/2004

Legislação citada (12/02/2009) - PLS 30/2009

12/02/2009 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ...

Ver também: PLS 30/2009

Avulso inicial da matéria (19/08/2009) - PLS 356/2009

19/08/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 356, DE 2009 Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização ...

Ver também: PLS 356/2009
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11