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Lei nº 12.014 de 06/08/2009 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM A FINALIDADE DE DISCRIMINAR AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES QUE SE DEVEM CONSIDERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

06/08/2009 - ###LEI-012014-0-000-06-08-2009@@@. LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. Altera o art. 61 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar ...

Lei nº 12.013 de 06/08/2009 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, DETERMINANDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OBRIGATORIEDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS, CONVIVENTES OU NÃO COM SEUS FILHOS.

06/08/2009 - ###LEI-012013-0-000-06-08-2009@@@. LEI Nº 12.013, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. Altera o art. 12 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições ...

Lei nº 12.020 de 27/08/2009 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO CAPUT DO ARTIGO 20 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA MODIFICAR O ROL DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITARIAS.

27/08/2009 - ###LEI-012020-0-000-27-08-2009@@@. LEI Nº 12.020, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ...

Lei nº 12.056 de 13/10/2009 (Publicação Original)

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

13/10/2009 - ###LEI-012056-0-000-13-10-2009@@@. LEI Nº 12.056, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece ...

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