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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Decreto nº 6.822 de 16/04/2009 (Publicação Original)

DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA EM TEMPO DE PAZ, PARA O ANO DE 2009, E FIXA OS PERCENTUAIS MINIMOS DOS CARGOS DO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA E DO CORPO DE SAUDE DA MARINHA, QUE DEVERÃO SER OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE POR OFI...

16/04/2009 - ###DEC-006822-0-000-16-04-2009@@@. DECRETO Nº 6.822, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, para o ano de 2009, e fixa ...

Decreto nº 6.834 de 30/04/2009 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/04/2009 - ###DEC-006834-0-000-30-04-2009@@@. DECRETO Nº 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto nº 6.739 de 14/01/2009 (Publicação Original)

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE 2008, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.

14/01/2009 - ###DEC-006739-0-000-14-01-2009@@@. DECRETO Nº 6.739, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2008 ...

Decreto nº 7.018 de 27/11/2009 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO E INCLUI ARTIGO AO ANEXO 1 DO DECRETO 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA, DO MINISTERIO DA DEF...

27/11/2009 - ###DEC-007018-0-000-27-11-2009@@@. DECRETO Nº 7.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Dá nova redação e inclui artigo ao Anexo I do Decreto no 5.417, de 13 de abril ...

Decreto nº 6.788 de 03/03/2009 (Publicação Original)

ACRESCE INCISO AO ATIGO 1 DO DECRETO 3.629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE FUNÇÃO MILITAR.

03/03/2009 - ###DEC-006788-0-000-03-03-2009@@@. DECRETO Nº 6.788, DE 3 DE MARÇO DE 2009. Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, que dispõe sobre o exercício de função militar. ...

Decreto nº 6.837 de 04/05/2009 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA EM TEMPO DE PAZ, PARA O ANO DE 2009.

04/05/2009 - ###DEC-006837-0-000-04-05-2009@@@. DECRETO Nº 6.837, DE 4 DE MAIO DE 2009. Dispõe sobre a distribuição de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica ...

Lei nº 12.158 de 28/12/2009 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O ACESSO AS GRADUAÇÕES SUPERIORES DE MILITARES ORIUNDOS DO QUADRO DE TAIFEIROS DA AERONAUTICA.

28/12/2009 - ###LEI-012158-0-000-28-12-2009@@@. LEI Nº 12.158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica. ...

Decreto nº 6.739 de 14/01/2009 (Retificação)

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE 2008, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.

14/01/2009 - ###DEC-006739-0-000-14-01-2009-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 6.739, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ...

Decreto nº 6.740 de 14/01/2009 (Publicação Original)

FIXA OS QUANTITATIVOS, REFERENTES AO ANO-BASE 2008, A SEREM OBSERVADOS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXERCITO.

14/01/2009 - ###DEC-006740-0-000-14-01-2009@@@. DECRETO Nº 6.740, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2008, a serem observados para promoção ...

Decreto nº 6.741 de 14/01/2009 (Publicação Original)

FIXA PARA A MARINHA DO BRASIL O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS NOS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2008.

14/01/2009 - ###DEC-006741-0-000-14-01-2009@@@. DECRETO Nº 6.741, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoção obrigatória de oficiais ...

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