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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 67 resultados.

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Pronunciamento de Augusto Botelho em 21/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Questão fundiária de Roraima, destacando a transferência de terras da União para o Estado. Importância do ingresso da Venezuela no Mercosul para economia do Estado de Roraima. Carência de recursos do SUS e a necessidade da regulamentação...

21/12/2009 - Pronunciamento de Augusto Botelho em 21/12/2009 - Questão fundiária de Roraima, destacando a transferência de terras da União para o Estado. Importância do ingresso da Venezuela no Mercosul para economia do Estado ...

Decreto nº 6.754 de 28/01/2009 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 10.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA AO DOMINIO DO ESTADO DE RORAIMA DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/01/2009 - ###DEC-006754-0-000-28-01-2009@@@. DECRETO Nº 6.754, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Regulamenta a Lei n o 10.304, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre a transferência ...

Lei nº 11.977 de 07/07/2009 (Publicação Original)

LEI DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV E A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM AREAS URBANAS; ALTERA O DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, AS LEIS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 6.015, DE 31 DE...

07/07/2009 - ###LEI-011977-0-000-07-07-2009@@@. LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos ...

Lei nº 11.949 de 17/06/2009 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A LEI 10.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE TRANSFERE AO DOMINIO DOS ESTADOS DE RORAIMA E DO AMAPA AS TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/2009 - ###LEI-011949-0-000-17-06-2009@@@. LEI Nº 11.949, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Dá nova redação à Lei n o 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 10/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da regularização das terras na Amazônia. Registro do artigo intitulado "Uma outra Amazônia", do jornalista Merval Pereira, publicado no jornal O Globo.

10/06/2009 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 10/06/2009 - Defesa da regularização das terras na Amazônia. Registro do artigo intitulado "Uma outra Amazônia", do jornalista Merval Pereira, publicado no jornal O Globo.

Pronunciamento de Expedito Júnior em 02/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogio aos índices apontados pelo Inpe, no que diz respeito ao desmatamento na Região Amazônia, que demonstram que o Estado de Rondônia vem fazendo o seu "dever de casa". Críticas ao Incra, que estaria deixando de emitir certidão necessá...

02/09/2009 - Pronunciamento de Expedito Júnior em 02/09/2009 - Elogio aos índices apontados pelo Inpe, no que diz respeito ao desmatamento na Região Amazônia, que demonstram que o Estado de Rondônia vem fazendo o seu " ...

Pronunciamento de Valdir Raupp em 08/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre reportagem publicada, em 18 de maio último, na Gazeta Mercantil, tratando do financiamento do agronegócio brasileiro. Satisfação com o Governo Federal, a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal, em razão da aprovaçã...

08/06/2009 - Pronunciamento de Valdir Raupp em 08/06/2009 - Comentários sobre reportagem publicada, em 18 de maio último, na Gazeta Mercantil, tratando do financiamento do agronegócio brasileiro. Satisfação com o Governo Federal ...

Pronunciamento de Expedito Júnior em 14/07/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação de confiança na votação da proposta de emenda à Constituição que trata da transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia. Registro da invasão da hidrelétrica de Jirau por parceleiros, impedindo a construção da us...

14/07/2009 - Pronunciamento de Expedito Júnior em 14/07/2009 - Manifestação de confiança na votação da proposta de emenda à Constituição que trata da transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia. Registro da ...

Pronunciamento de Kátia Abreu em 13/05/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos sobre mal-entendido surgido em relação a Projeto de Decreto Legislativo apresentado por S.Exa.

13/05/2009 - Pronunciamento de Kátia Abreu em 13/05/2009 - Esclarecimentos sobre mal-entendido surgido em relação a Projeto de Decreto Legislativo apresentado por S.Exa.

Decreto nº 6.992 de 28/10/2009 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 11.952, DE 25 DE JUNHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS AREAS RURAIS SITUADAS EM TERRAS DA UNIÃO, NO AMBITO DA AMAZONIA LEGAL, DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 124, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, E DA OU...

28/10/2009 - ###DEC-006992-0-000-28-10-2009@@@. DECRETO Nº 6.992, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização ...

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