Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 11.970 de 06/07/2009 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA TORNAR OBRIGATORIO O USO DE PROTEÇÃO NO MOTOR, EIXO E PARTES MOVEIS DAS EMBARCAÇÕES.

06/07/2009 - ###LEI-011970-0-000-06-07-2009@@@. LEI Nº 11.970, DE 6 DE JULHO DE 2009. Altera a Lei n o 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatório o uso de proteção ...

Lei nº 12.009 de 29/07/2009 (Publicação Original)

REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITARIO DE RUA, E "MOTOBOY", COM O USO DE MOTOCICLETA, ALTERA A LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO...

29/07/2009 - ###LEI-012009-0-000-29-07-2009@@@. LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11