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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 69 resultados.

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Projeto de Resolução do Senado n° 84, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

07/02/2011 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50000000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América ...

Projeto de Lei do Senado n° 185, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com vistas a, nos novos contratos de concessão ferroviária, institutir o direito de passagem nas diferentes malhas concedidas e autorizar a utilização de fatores de produtividade nas revisõe...

14/03/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com vistas a, nos novos contratos de concessão ferroviária, institutir o direito de passagem nas diferentes malhas concedidas e autorizar a utilização de fatores de produtividade ...

Projeto de Resolução do Senado n° 86, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com garantia da União, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da Am...

24/03/2011 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com garantia da União, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares ...

Projeto de Resolução do Senado n° 91, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares dos Estados ...

03/03/2011 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 4000000.00 (quatro milhões ...

Texto inicial (07/04/2009) - PRS 15/2009

07/04/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR INÁCIO ARRUDA PCdoB-CE PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem ...

Ver também: PRS 15/2009

Projeto de Lei do Senado n° 181, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos das Leis nºs 11.488, de 15 de junho de 2007; 10.865, de 30 de abril de 2004; e 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providências (isonomia tributária entre a área de petróleo e gás e os setores de transporte...

09/03/2015 - Altera dispositivos das Leis nºs 11.488, de 15 de junho de 2007; 10.865, de 30 de abril de 2004; e 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providências (isonomia tributária entre a área de petróleo e gás e os setores ...

Projeto de Resolução do Senado n° 93, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

24/03/2011 - Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos ...

Projeto de Resolução do Senado n° 73, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, introduzindo critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

04/12/2009 - Altera o dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, introduzindo critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

18/08/2010 - Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos ...

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 24,300,000.00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil dólares ...

28/05/2010 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 24300000.00 (vinte e quatro milhões e trezentos ...

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