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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 504, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

16/11/2012 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

Requerimento n° 1514, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor ao Governador José Serra, então Ministro da Saúde do Governo Fernando Henrique Cardoso, pela iniciativa da quebra das patentes de me...

21/01/2010 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor ao Governador José Serra, então Ministro da Saúde do Governo Fernando Henrique Cardoso, pela iniciativa da ...

Texto inicial (22/06/2009) - PDS 507/2009

22/06/2009 - Page 1. Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 6 de agosto de 2007. ...

Ver também: PDS 507/2009

Requerimento n° 1546, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I, e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que delegação de Senadores e Assessores seja autorizada a representar esta Casa em viagem oficial ao Suriname e à Guia...

25/01/2010 - Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I, e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que delegação de Senadores e Assessores seja autorizada a representar esta Casa em viagem oficial ...

Requerimento n° 1416, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidos pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República o inteiro teor dos relatórios de inteligência elaborados duran...

09/02/2010 - Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidos pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República o inteiro teor dos relatórios de inteligência ...

Requerimento n° 1430, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, ao Ministro de Estado da Justiça cópia do Inquérito Policial relativo à Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal, e das fitas referentes a supostos diálogos envolvendo Senadores da República, no...

09/02/2010 - Requer, nos termos regimentais, ao Ministro de Estado da Justiça cópia do Inquérito Policial relativo à Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal, e das fitas referentes a supostos diálogos envolvendo Senadores ...

Requerimento n° 596, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações acerca das decisões e deliberações realizadas na reunião do Grupo de Trabalho previst...

20/08/2009 - Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações acerca das decisões e deliberações realizadas na reunião do ...

Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o plano especial para agentes e delegados da Polícia Federal que servem na fronteira e nas regiões de difícil acesso da Amazônia. (02/06/2009) - RQS 650/2009

02/06/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº , DE 2009 - CRE Requeiro, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo ...

Ver também: RQS 650/2009
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