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Proposições
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE) e dá outras providências.
06/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE) e dá outras providências.
Proposições
Acrescenta parágrafo ao art. 1.525 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar o requerimento de habilitação para o casamento por meio eletrônico.
06/11/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 1.525 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar o requerimento de habilitação para o casamento por meio eletrônico.
Proposições
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.
30/03/2015 - Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as competências administrativas dos membros da Mesa.
30/03/2015 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as competências administrativas dos membros da Mesa.
Proposições
Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.
09/03/2015 - Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.
Projetos e Matérias - Documentos
09/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CCJ (DE REDAÇÃO) (ao PLS nº 478, de 2009) Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2009, a seguinte redação: “Art. 1º O art. 87 da Lei ...
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências.
02/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências.
Projetos e Matérias - Documentos
09/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 1 – CCJ (DE REDAÇÃO) (ao PLS nº 478, de 2009) Dê-se à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2009, a seguinte redação: “Altera a Lei nº 8.069, de ...
Proposições
Dispõe sobre requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade fechada de previdência complementar patrocinada por autarquia, fundação, sociedade de economia mista, empresa pública e outras ent...
31/01/2011 - Dispõe sobre requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade fechada de previdência complementar patrocinada por autarquia, fundação, sociedade de economia mista, empresa ...
Projetos e Matérias - Documentos
25/11/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...