Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 39 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência...

06/11/2018 - Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras ...

Projeto de Lei do Senado n° 570, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.

06/11/2018 - Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.

Projeto de Lei do Senado n° 478, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

09/03/2015 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Projeto de Lei do Senado n° 87, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 4° ao art. 1° da Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

01/06/2012 - Acrescenta o § 4° ao art. 1° da Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 11/03/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de reunião da bancada do PMDB no Senado com os ministros Edison Lobão e Reinhold Stephanes para debater sobre a crise econômica.

11/03/2009 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 11/03/2009 - Registro de reunião da bancada do PMDB no Senado com os ministros Edison Lobão e Reinhold Stephanes para debater sobre a crise econômica.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 15/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações a respeito da quinta Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

15/12/2009 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 15/12/2009 - Considerações a respeito da quinta Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 06/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do Senador José Sarney. Leitura da representação formulada pelo PMDB, contra o Senador Arthur Virgílio, apresentada perante o Conselho de Ética.

06/08/2009 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 06/08/2009 - Defesa do Senador José Sarney. Leitura da representação formulada pelo PMDB, contra o Senador Arthur Virgílio, apresentada perante o Conselho de Ética.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 01/04/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do Senado, frente as acusações vinculadas na imprensa. Apoio as prefeituras.

01/04/2009 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 01/04/2009 - Defesa do Senado, frente as acusações vinculadas na imprensa. Apoio as prefeituras.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 27/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem póstuma ao Ex-Governador e Ex-Senador Gilberto Mestrinho, falecido no dia 19 de julho deste ano, em Manaus-AM.

27/10/2009 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 27/10/2009 - Homenagem póstuma ao Ex-Governador e Ex-Senador Gilberto Mestrinho, falecido no dia 19 de julho deste ano, em Manaus-AM.

Texto inicial (15/12/2009) - PLS 570/2009

15/12/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI Nº , do Senado Federal (do Senador Renan Calheiros) Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo ...

Ver também: PLS 570/2009
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3