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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 31 resultados.

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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1015, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Susta dispositivos das Resoluções nº 154, de 8 de dezembro de 2006, e nº 192, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados, para impedir o repasse indevido de recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causad...

11/03/2015 - Susta dispositivos das Resoluções nº 154, de 8 de dezembro de 2006, e nº 192, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados, para impedir o repasse indevido de recursos do seguro obrigatório ...

Indicação n° 3, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância de isentar a exigência de c...

11/02/2011 - Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância ...

Projeto de Lei do Senado n° 579, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui normas para licitações e contratos de obras, serviços, compras e alienações da Administração Pública necessárias às construções e reformas dos complexos esportivos a serem utilizados na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de ...

04/02/2011 - Institui normas para licitações e contratos de obras, serviços, compras e alienações da Administração Pública necessárias às construções e reformas dos complexos esportivos a serem utilizados na Copa do Mundo de 2014 ...

Projeto de Lei do Senado n° 575, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Introduz alteração no art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local de cobrança do ISSQN incidente sobre serviços relativos a cartão de crédito.

02/02/2011 - Introduz alteração no art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local de cobrança do ISSQN incidente sobre serviços relativos a cartão de crédito.

Pronunciamento de Sadi Cassol em 22/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação sobre a cobrança de ISSQN nos cartões de crédito ou débito. Registro de que proporá matéria de emenda à Constituição para que o traficante pague por estada em presídio.

22/12/2009 - Pronunciamento de Sadi Cassol em 22/12/2009 - Manifestação sobre a cobrança de ISSQN nos cartões de crédito ou débito. Registro de que proporá matéria de emenda à Constituição para que o traficante pague por estada ...

Pronunciamento de Sadi Cassol em 21/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Agradecimentos a todos que acompanham o trabalho do Senado Federal, desejando um feliz Natal e um bom Ano-Novo. Felicitações ao prefeito de Palmas, à primeira-dama, aos secretários e vereadores da capital, bem como ao governador do Estad...

21/12/2009 - Pronunciamento de Sadi Cassol em 21/12/2009 - Agradecimentos a todos que acompanham o trabalho do Senado Federal, desejando um feliz Natal e um bom Ano-Novo. Felicitações ao prefeito de Palmas, à primeira-dama ...

Texto inicial (17/12/2009) - PDS 1015/2009

17/12/2009 - Page 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2009 Susta dispositivos das Resoluções nº 154, de 8 de dezembro de 2006, e nº 192, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho ...

Ver também: PDS 1015/2009

Pronunciamento de Sadi Cassol em 17/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentação de três proposições legislativas: a primeira, sobre o Seguro DPVAT - Seguro que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre; a segunda, que propõe alteração na Lei Complementar que i...

17/12/2009 - Pronunciamento de Sadi Cassol em 17/12/2009 - Apresentação de três proposições legislativas: a primeira, sobre o Seguro DPVAT - Seguro que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores ...

Texto inicial (17/12/2009) - PLS 579/2009

17/12/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Institui normas para licitações e contratos de obras, serviços, compras e alienações da Administração Pública necessárias às ...

Ver também: PLS 579/2009

Pronunciamento de Sadi Cassol em 17/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Indignação com os escândalos verificados no meio político e expectativa de que haja punição para todos. Manifestação sobre a Lei Seca afirmando que apresentará projeto de lei que torne mais severa a legislação sobre o tema.

17/12/2009 - Pronunciamento de Sadi Cassol em 17/12/2009 - Indignação com os escândalos verificados no meio político e expectativa de que haja punição para todos. Manifestação sobre a Lei Seca afirmando que apresentará projeto ...

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