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EMENDA 2 / CMA - PLS 366/2008

25/05/2009 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CMA Dê-se ao art. 1º do PLS nº 366, de 2008, a redação a seguir: “Art. 1º O § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso V: Art. ...

Ver também: PLS 366/2008

Pronunciamento de Marisa Serrano em 16/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação sobre as cobranças da sociedade brasileira de mais rigor e mais transparência no controle administrativo da Casa.

16/06/2009 - Pronunciamento de Marisa Serrano em 16/06/2009 - Manifestação sobre as cobranças da sociedade brasileira de mais rigor e mais transparência no controle administrativo da Casa.

Requerimento n° 1574, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, período em que estará na cidade de San José, Costa Rica, participando ...

09/02/2010 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, período em que estará na cidade de San José ...

Pronunciamento de Marisa Serrano em 30/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupações com as catástrofes climáticas que atingiram Santa Catarina e com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE, relativos à educação brasileira.

30/09/2009 - Pronunciamento de Marisa Serrano em 30/09/2009 - Preocupações com as catástrofes climáticas que atingiram Santa Catarina e com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título executivo.

11/03/2015 - Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título ...

Pronunciamento de Marisa Serrano em 07/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração pela escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.

07/10/2009 - Pronunciamento de Marisa Serrano em 07/10/2009 - Comemoração pela escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.

Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

20/12/2018 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Projeto de Lei do Senado n° 241, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 41-A e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a distribuição de parte dos recursos do Fundo Partidário proporcionalmente ao número de candidatas eleitas pelos partidos no pleito para a Câmara de Deputa...

14/04/2015 - Altera os arts. 41-A e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a distribuição de parte dos recursos do Fundo Partidário proporcionalmente ao número de candidatas eleitas pelos partidos no pleito ...

Pronunciamento de Marisa Serrano em 23/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico.

23/09/2009 - Pronunciamento de Marisa Serrano em 23/09/2009 - Comemoração do Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico.

Pronunciamento de Marisa Serrano em 20/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Participação de S.Exa. na abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. Sinais de gradual enfraquecimento dos conceitos de liberdade na América Latina.

20/08/2009 - Pronunciamento de Marisa Serrano em 20/08/2009 - Participação de S.Exa. na abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. Sinais de gradual enfraquecimento dos conceitos de liberdade na América ...

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