Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 90 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

20/12/2018 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Projeto de Lei do Senado n° 41, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o...

20/12/2018 - Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e ...

Projeto de Lei do Senado n° 527, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".

06/11/2018 - Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".

Projeto de Lei do Senado n° 520, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

06/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

Projeto de Lei do Senado n° 515, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.

06/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.

Projeto de Lei do Senado n° 526, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNA...

06/11/2018 - Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte ...

Projeto de Lei do Senado n° 415, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para possibilitar o exame de código genético - DNA em ação de investigação de paternidade, nos casos que especifica.

06/11/2018 - Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para possibilitar o exame de código genético - DNA em ação de investigação de paternidade, nos casos que especifica.

Projeto de Lei do Senado n° 514, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escola...

06/11/2018 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos ...

Projeto de Lei do Senado n° 241, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 41-A e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a distribuição de parte dos recursos do Fundo Partidário proporcionalmente ao número de candidatas eleitas pelos partidos no pleito para a Câmara de Deputa...

14/04/2015 - Altera os arts. 41-A e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a distribuição de parte dos recursos do Fundo Partidário proporcionalmente ao número de candidatas eleitas pelos partidos no pleito ...

Projeto de Lei do Senado n° 251, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

14/04/2015 - Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3