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Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

20/12/2018 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Projeto de Lei do Senado n° 515, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.

06/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.

Projeto de Lei do Senado n° 526, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNA...

06/11/2018 - Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte ...

Projeto de Lei do Senado n° 251, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

14/04/2015 - Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o parágrafo único ao art. 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre os estatutos das mesmas instituições.

14/04/2015 - Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o parágrafo único ao art. 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre os estatutos das mesmas instituições.

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