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Projeto de Lei do Senado n° 520, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

06/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

Projeto de Lei do Senado n° 514, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escola...

06/11/2018 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos ...

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