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Projeto de Lei da Câmara n° 303, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.

09/11/2011 - Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.

EMENDA 1 - PLC 141/2009

LEI DA MINIRREFORMA ELEITORAL

11/08/2009 - Page 1. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 141 de 2009 Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de ...

Ver também: PLC 141/2009

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (22/12/2009) - PLC 131/2008

22/12/2009 - Page 1. Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2008 (PL nº 4.622, de 2004, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a organização e o funcionamento das ...

Ver também: PLC 131/2008

Texto oficial remetido ao Senado Federal (15/10/2009) - PLC 218/2009

15/10/2009 - Page 1. Institui o dia 9 de dezembro como o Dia Nacional do Frevo. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica instituído o dia 9 de dezembro como o Dia Nacional do Frevo, em homenagem à data natalícia do ...

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Relatório Legislativo (26/05/2009) - PLC 64/2008

26/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2008 (PL nº 1.104, de 2007, na Casa de ...

Ver também: PLC 64/2008

Texto oficial remetido ao Senado Federal (10/12/2009) - PLC 316/2009

10/12/2009 - Page 1. Altera o art. 236 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei altera o art. 236 da Lei nº 5.869 ...

Ver também: PLC 316/2009

Texto oficial remetido ao Senado Federal (21/10/2009) - PLC 219/2009

21/10/2009 - Page 1. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica ...

Ver também: PLC 219/2009

Relatório Legislativo (14/10/2009) - PLC 122/2008

14/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2008 (Projeto de Lei nº 2.977, de 2004, na origem), de autoria do Deputado ...

Ver também: PLC 122/2008

EMENDA 8 - PLC 141/2009

LEI DA MINIRREFORMA ELEITORAL

20/08/2009 - Page 1. EMENDA N° (Ao PLC nº 141, de 2009) Inclua-se, no Art. 3º do Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009, a seguinte alteração ao Art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997: “Art. ...

Ver também: PLC 141/2009

Parecer (25/08/2009) - PLC 37/2008

25/08/2009 - Page 1. VOTO EM SEPARADO N° , DE 2009. Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2008, (PL n° 7.550, de 2006 ...

Ver também: PLC 37/2008
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