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Projeto de Lei da Câmara n° 305, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

26/06/2019 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.

07/02/2019 - Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.

Projeto de Lei da Câmara n° 85, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

26/12/2018 - Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2009 - (PROJETO DA LEI GERAL DAS RELIGIÕES) ...

(PROJETO DA LEI GERAL DAS RELIGIÕES)

Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.

21/12/2018 - Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil ...

Projeto de Lei da Câmara n° 297, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 2º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. (determina aos sistemas de ensino a previsão de aproveitamento, como efetivo estágio, dos serviços voluntários presta...

21/12/2018 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 2º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. (determina aos sistemas de ensino a previsão de aproveitamento, como efetivo estágio, dos serviços ...

Projeto de Lei da Câmara n° 196, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.

21/12/2018 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 99, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao art. 22 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. (Diminui para um ano o limite de retroação de débitos, junto a empresas fornecedores).

21/12/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 22 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. (Diminui para um ano o limite de retroação de débitos, junto a empresas fornecedores).

Projeto de Lei da Câmara n° 169, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.

21/12/2018 - Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.

Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.

21/12/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 310, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.

25/10/2018 - Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.

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