Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Relatório Legislativo (11/12/2009) - SUG 2/2008

11/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 2, de 2008, do Ministério Público do Estado do ...

Ver também: SUG 2/2008

Avulso de parecer (28/10/2009) - SUG 4/2008

28/10/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10

Ver também: SUG 4/2008

Avulso de parecer (26/11/2009) - SUG 2/2009

26/11/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: SUG 2/2009

Sugestão n° 4, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a redação do § único do art. 38 e acrescenta § 9º ao art. 65, os artigos 93-A, 93-B, os §§ 3º e 4º ao artigo 113 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos, acrescenta o § 4º ao art. 50 da Lei nº 9.784,...

10/08/2010 - Modifica a redação do § único do art. 38 e acrescenta § 9º ao art. 65, os artigos 93-A, 93-B, os §§ 3º e 4º ao artigo 113 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos, acrescenta o § 4º ao art. 50 da Lei ...

Avulso de parecer (17/07/2009) - SUG 4/2007

17/07/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12

Ver também: SUG 4/2007

Relatório Legislativo (22/04/2009) - SUG 1/2009

22/04/2009 - Page 1. PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 1, de 2009, que propõe alteração do Estatuto do ...

Ver também: SUG 1/2009

Sugestão n° 1, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos.

28/05/2018 - Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos.

Sugestão n° 3, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados nas empresas de abate e processamento de carnes (frigoríficos) a...

04/12/2012 - Acrescenta art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados nas empresas de abate e processamento ...

Sugestão n° 2, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Sugere regulamentação para a Política Energética Nacional e dá outras providências.

26/11/2009 - Sugere regulamentação para a Política Energética Nacional e dá outras providências.

Parecer (21/05/2009) - SUG 1/2009

21/05/2009 - Page 1. PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 1, de 2009, que propõe alteração do Estatuto do ...

Ver também: SUG 1/2009
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11