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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 305 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 13, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada.

07/02/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não ...

Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

20/12/2018 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Projeto de Lei do Senado n° 41, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o...

20/12/2018 - Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e ...

Projeto de Lei do Senado n° 72, de 2008 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as despesas dos Fundos Especiais como não passíveis de limitação de empenho. (dispõem sobre a organização da Presidência da República e do...

20/12/2018 - Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as despesas dos Fundos Especiais como não passíveis de limitação de empenho. (dispõem sobre a organização da Presidência ...

Projeto de Lei do Senado n° 527, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".

06/11/2018 - Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".

Projeto de Lei do Senado n° 520, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

06/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

Projeto de Lei do Senado n° 515, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.

06/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.

Projeto de Lei do Senado n° 526, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNA...

06/11/2018 - Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte ...

Projeto de Lei do Senado n° 415, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para possibilitar o exame de código genético - DNA em ação de investigação de paternidade, nos casos que especifica.

06/11/2018 - Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para possibilitar o exame de código genético - DNA em ação de investigação de paternidade, nos casos que especifica.

Projeto de Lei do Senado n° 514, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escola...

06/11/2018 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos ...

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