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Resultados da Busca

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Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 41, de 2009

Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o...

20/12/2018 - Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e ...

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 520, de 2009

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

06/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 415, de 2009

Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para possibilitar o exame de código genético - DNA em ação de investigação de paternidade, nos casos que especifica.

06/11/2018 - Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para possibilitar o exame de código genético - DNA em ação de investigação de paternidade, nos casos que especifica.

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Projeto de Lei do Senado n° 514, de 2009

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escola...

06/11/2018 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos ...

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Projeto de Lei do Senado n° 251, de 2009

Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

14/04/2015 - Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 220, de 2009

Regulamenta o inciso III do § 1º do art. 173 da Constituição Federal, para estabelecer as normas aplicáveis às licitações e contratos administrativos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, que explorem atividade econômica,...

14/04/2015 - Regulamenta o inciso III do § 1º do art. 173 da Constituição Federal, para estabelecer as normas aplicáveis às licitações e contratos administrativos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, que explorem ...

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Projeto de Lei do Senado n° 221, de 2009

Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

18/03/2015 - Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Senado n° 547, de 2009

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Be...

26/12/2014 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para ...

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Projeto de Lei do Senado n° 252, de 2009

Assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes, na forma do art. 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.

25/06/2012 - Assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes, na forma do art. 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Senado n° 357, de 2009

Acrescenta o art. 116-A à Lei nº 8.666, de 1993, para tratar da uniformização dos procedimentos atinentes às transferências voluntárias.

28/11/2011 - Acrescenta o art. 116-A à Lei nº 8.666, de 1993, para tratar da uniformização dos procedimentos atinentes às transferências voluntárias.

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