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Resultados da Busca

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Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2010

Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, para tratar do direito à moradia e introduzir o uso da expressão "pessoa com deficiência".

25/10/2018 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, para tratar do direito à moradia e introduzir o uso da expressão "pessoa com deficiência ...

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 241, de 2010

Acrescenta art. 71-B à nº Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade das seguradas mães de prematuros extremos.

16/10/2018 - Acrescenta art. 71-B à nº Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade das seguradas mães de prematuros extremos.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 151, de 2010

Institui a Semana Nacional da Doação de Leite Humano, a ser comemorada semestralmente.

05/02/2016 - Institui a Semana Nacional da Doação de Leite Humano, a ser comemorada semestralmente.

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