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Resultados da Busca

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Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 637, de 2015

Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmo...

09/10/2019 - Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas ...

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 464, de 2018

Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir o direito do usuário de serviço público a ter conhecimento prévio quando da interrupção da prestação do serviço.

27/06/2019 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir o direito do usuário de serviço público a ter conhecimento prévio quando da interrupção da prestação do serviço.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 127, de 2018

Dispõe sobre a divulgação dos reajustes dos valores das anuidades dos cartões de crédito.

30/04/2019 - Dispõe sobre a divulgação dos reajustes dos valores das anuidades dos cartões de crédito.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 25, de 2018

Estabelece a obrigação de prévia comunicação, antes da inclusão de nome ou dados do consumidor, em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo.

27/02/2019 - Estabelece a obrigação de prévia comunicação, antes da inclusão de nome ou dados do consumidor, em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo.

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