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Resultados da Busca

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Proposições

PLS 416/2009 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).

27/12/2019 - Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).

Proposições

PLS 368/2017 - Senado Federal

Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Filantrópica Social e à Saúde.

18/12/2019 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Filantrópica Social e à Saúde.

Proposições

PLS 87/2017 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para assegurar o porte de trânsito com armas municiadas aos atiradores desportivos.

18/12/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para assegurar o porte de trânsito com armas municiadas aos atiradores desportivos.

Proposições

PLS 352/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicaçõ...

18/12/2019 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços ...

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PLS 459/2016 - Senado Federal

Regulamenta o art. 37, § 8º, da Constituição Federal, para dispor sobre o contrato de desempenho dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

12/12/2019 - Regulamenta o art. 37, § 8º, da Constituição Federal, para dispor sobre o contrato de desempenho dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

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PLS 383/2017 - Senado Federal

Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.

12/12/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.

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PLS 26/2018 - Senado Federal

Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.

11/12/2019 - Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.

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PLS 769/2015 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalage...

11/12/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico ...

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PLS 56/2018 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dar ao Conselho Tutelar a atribuição de identificar responsável por garantir o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privad...

10/12/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dar ao Conselho Tutelar a atribuição de identificar responsável por garantir o direito de convivência da criança ou do adolescente ...

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PLS 45/2014 - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal.

28/11/2019 - Altera a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal.

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