Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 2.001-5 de 11/02/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, APROVADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORM...

11/02/2000 - ###MPV-002001-0-005-11-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.001-5, de 11 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de ...

Medida Provisória nº 2.050-11 de 28/07/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA ...

28/07/2000 - ###MPV-002050-0-011-28-07-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.050-11, DE 28 DE JUlHO DE 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa ...

Medida Provisória nº 2.050-12 de 28/08/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA ...

28/08/2000 - ###MPV-002050-0-012-28-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.050-12, DE 28 DE agosto DE 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa ...

Medida Provisória nº 2.001-4 de 13/01/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, APROVADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORM...

13/01/2000 - ###MPV-002001-0-004-13-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.001-4, de 13 de janeiro de 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de ...

Medida Provisória nº 2.050-16 de 21/12/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA ...

21/12/2000 - ###MPV-002050-0-016-21-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.050-16, DE 21 DE dezembro DE 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa ...

Medida Provisória nº 2.001-8 de 11/05/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, APROVADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORM...

11/05/2000 - ###MPV-002001-0-008-11-05-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.001-8, de 11 de mAIo de 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação ...

Medida Provisória nº 2.124-17 de 27/12/2000 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA ...

27/12/2000 - RETIFICAÇÃO. Nas Medidas Provisórias nºs 2.066-22, 2.067-25, 2.071-26, 2.072-63, 2.074-72, 2.075-34, 2.077-27, 2.078-35, 2.079-76, 2.081-44, 2.084-70, 2.085-31, 2.086-34, 2.088-35, 2.090-17, 2.092-19, 2.093-20 ...

Medida Provisória nº 2.001-7 de 11/04/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, APROVADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORM...

11/04/2000 - ###MPV-002001-0-007-11-04-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.001-7, de 11 de ABRIL de 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de ...

Medida Provisória nº 2.124-17 de 27/12/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA ...

27/12/2000 - ###MPV-002124-0-017-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.124-17, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa ...

Medida Provisória nº 2.050-15 de 23/11/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA ...

23/11/2000 - ###MPV-002050-0-015-23-11-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.050-15, DE 23 DE novembro DE 2000. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11