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Decreto de 19/12/2000 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS PARTICULARES INCLUIDOS NOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS, LOCALIZADO NOS ESTADOS DA BAHIA E DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/12/2000 - ###DEC-000000-0-004-19-12-2000@@@. DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos ...

Decreto de 03/07/2000 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/07/2000 - ###DEC-000000-0-001-03-07-2000@@@. DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2000. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras ...

Decreto de 19/12/2000 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS PARTICULARES INCLUIDOS NOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DO CAPARAO, LOCALIZADO NOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/12/2000 - ###DEC-000000-0-002-19-12-2000@@@. DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos ...

Decreto de 19/01/2000 (Publicação Original)

AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA A DOAR AO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, UMA AREA COM 2,4534 HA, INSERIDA NO IMOVEL DENOMINADO COLONIA SANTO ANTONIO, E DA OUTRAS PROVIDENC...

19/01/2000 - ###DEC-000000-0-000-19-01-2000@@@. DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2000. Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar ao Município ...

Ver também: Decreto de 19/01/2000

Decreto de 18/01/2000 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA TRANSPORTADORA SULBRASILEIRA DE GAS S.A. - TSB, TERRENOS QUE MENCIONA.

18/01/2000 - ###DEC-000000-0-002-18-01-2000@@@. DECRETO DE 18 DEJANEIRODE 2000. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão ...

Decreto de 22/09/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMOVEL EM NOME DA UNIÃO.

22/09/2000 - ###DEC-000000-0-000-22-09-2000@@@. DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe sobre o registro de imóvel em nome da União. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...

Ver também: Decreto de 22/09/2000

Lei nº 10.164 de 27/12/2000 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO PARA AS RATIFICAÇÕES DE CONCESSÕES E ALIENAÇÕES DE TERRAS FEITAS PELOS ESTADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###LEI-010164-0-000-27-12-2000@@@. LEI Nº 10.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos ...

Decreto de 19/12/2000 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS PARTICULARES INCLUIDOS NOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/12/2000 - ###DEC-000000-0-003-19-12-2000@@@. DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos ...

Decreto de 21/12/2000 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS PARTICULARES INCLUIDOS NOS LIMITES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO MEDIO JURUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARAUARI, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2000 - ###DEC-000000-0-001-21-12-2000@@@. decreto de 21 de dezembro de 2000. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos nos limites ...

Decreto de 22/03/2000 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.

22/03/2000 - ###DEC-000000-0-001-22-03-2000@@@. decreto de 22 de março de 2000. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da FERRONORTE SA - Ferrovias Norte Brasil, os imóveis que menciona. ...

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