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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

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Medida Provisória nº 1.949-29 de 19/10/2000 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

19/10/2000 - ###MPV-001949-0-029-19-10-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.949-29, DE 19 de outubro DE 2000. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que ...

Medida Provisória nº 2.073-32 de 27/12/2000 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

27/12/2000 - ###MPV-002073-0-032-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.073-32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 ...

Medida Provisória nº 1.949-20 de 03/02/2000 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

03/02/2000 - ###MPV-001949-0-020-03-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.949-20, DE 3 DE fevereIRO DE 2000. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que ...

Decreto nº 3.449 de 09/05/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 3.238, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIÃ, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/05/2000 - ###DEC-003449-0-000-09-05-2000@@@. Decreto nº 3.449, de 9 de maio de 2000. Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 3.238, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre ...

Medida Provisória nº 1.949-27 de 23/08/2000 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

23/08/2000 - ###MPV-001949-0-027-23-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.949-27, DE 23 de agosto DE 2000. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que ...

Decreto de 08/11/2000 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO TARAUACA, NOS MUNICIPIOS DE JORDÃO E TARAUACA, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2000 - ###DEC-000000-0-001-08-11-2000@@@. DECRETO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Cria a Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, nos municípios de Jordão e Tarauacá, no Estado do Acre, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.949-25 de 26/06/2000 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

26/06/2000 - ###MPV-001949-0-025-26-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.949-25, DE 26 de junho DE 2000. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe ...

Decreto de 11/08/2000 (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA BAIA DO IGUAPE, NOS MUNICIPIOS DE MARAGOJIPE E CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/08/2000 - ###DEC-000000-0-000-11-08-2000@@@. DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2000. Cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguapé, nos Municípios de Maragojipe e Cachoeira ...

Ver também: Decreto de 11/08/2000

Medida Provisória nº 1.949-21 de 02/03/2000 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

02/03/2000 - ###MPV-001949-0-021-02-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.949-21, DE 2 de março DE 2000. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe ...

Decreto de 21/09/2000 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO CORUMBAU, NOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E PRADO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/09/2000 - ###DEC-000000-0-001-21-09-2000@@@. DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. Cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau nos Municípios de Porto Seguro e Prado ...

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