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Medida Provisória nº 2.053-34 de 27/12/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002053-0-034-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.053-34, DE 27 DE dezembro DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 2.053-33 de 30/11/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/2000 - ###MPV-002053-0-033-30-11-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.053-33, DE 30 DE novembro DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 2.053-32 de 31/10/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/10/2000 - ###MPV-002053-0-032-31-10-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.053-32, DE 31 DE outubro DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 2.053-31 de 05/10/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/10/2000 - ###MPV-002053-0-031-05-10-2000@@@. Medida provisória nº 2.053-31, de 5 de outubro de 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe ...

Medida Provisória nº 2.053-30 de 05/09/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/09/2000 - ###MPV-002053-0-030-05-09-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.053-30, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 2.053-29 de 04/08/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/08/2000 - ###MPV-002053-0-029-04-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.053-29, DE 4 DE AGOSTO DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 1.975-28 de 28/07/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/07/2000 - ###MPV-001975-0-028-28-07-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.975-28, DE 28 DE julho DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que ...

Medida Provisória nº 1.975-27 de 29/06/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/06/2000 - ###MPV-001975-0-027-29-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.975-27, DE 29 DE junho DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que ...

Medida Provisória nº 1.975-26 de 01/06/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/06/2000 - ###MPV-001975-0-026-01-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.975-26, DE 1º DE junho DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que ...

Medida Provisória nº 1.975-25 de 04/05/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/05/2000 - ###MPV-001975-0-025-04-05-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.975-25, DE 4 DE maio DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que ...

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