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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família.

25/10/2018 - Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família.

Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras e servidoras públicas para atenção integral à saúde da mulher, nas situações que especifica.

01/08/2014 - Dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras e servidoras públicas para atenção integral à saúde da mulher, nas situações que especifica.

Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Determina a obrigatoriedade de a embalagem, o rótulo e a propaganda de bebida alcoólica conterem advertência sobre a proibição de sua venda a menores de dezoito anos e prejudicialidade à saúde, e dá outras providências.

11/03/2011 - Determina a obrigatoriedade de a embalagem, o rótulo e a propaganda de bebida alcoólica conterem advertência sobre a proibição de sua venda a menores de dezoito anos e prejudicialidade à saúde, e dá outras providências ...

Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Faculta às gestantes o acesso a ônibus, cinemas e outros locais sem a utilização da catraca ou roleta, quando assim o exigir.

13/04/2007 - Faculta às gestantes o acesso a ônibus, cinemas e outros locais sem a utilização da catraca ou roleta, quando assim o exigir.

Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2000 - (PEC DO IDOSO). - Pesquisas - Senado ...

(PEC DO IDOSO).

Dá nova redação ao art. 24, XV e inclui § 3º, no art. 230, da Constituição Federal. (dispõe sobre a proteção e os direitos dos idosos).

11/04/2007 - Dá nova redação ao art. 24, XV e inclui § 3º, no art. 230, da Constituição Federal. (dispõe sobre a proteção e os direitos dos idosos).

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 7644, de 18 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social e dá outras providências, adequando-a à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

04/04/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 7644, de 18 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social e dá outras providências, adequando-a à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança ...

Projeto de Lei do Senado n° 143, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 2 º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", para isentar do pagamento de pedágio os veículos conduzidos pelos respectivos proprie...

19/03/2007 - Altera o § 2 º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", para isentar do pagamento de pedágio os veículos conduzidos pelos ...

Projeto de Lei do Senado n° 87, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, isentando os idosos com mais de 65 anos do pagamento de pedágio.

05/03/2007 - Modifica o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, isentando os idosos com mais de 65 anos do pagamento de pedágio.

Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.

28/02/2007 - Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.

Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos.

10/11/2003 - Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos.

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