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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 225, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.

28/02/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 186, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.

23/06/2005 - Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.

Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Confere à União competência para legislar sobre matéria de concursos para o provimento de cargos e empregos da admistração pública, incluindo inciso no artigo 24 da Constituição Federal.

28/04/2003 - Confere à União competência para legislar sobre matéria de concursos para o provimento de cargos e empregos da admistração pública, incluindo inciso no artigo 24 da Constituição Federal.

Projeto de Lei do Senado n° 101, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Fixa normas sobre a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos na administração direta e indireta, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

27/03/2003 - Fixa normas sobre a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos na administração direta e indireta, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.

10/05/2002 - Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.

Pronunciamento de Geraldo Althoff em 25/10/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro dos dois anos da morte do ex-senador Vilson Kleinübing. Realização da 16ª Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, de 7 a 9 de novembro, em Porto Alegre e da Reunião do Conselho do Mercosul, nos dias 14 e 1...

25/10/2000 - Pronunciamento de Geraldo Althoff em 25/10/2000 - Registro dos dois anos da morte do ex-senador Vilson Kleinübing. Realização da 16ª Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, de 7 a 9 de novembro ...

Pronunciamento de Geraldo Althoff em 03/10/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração da Semana Mundial da Amamentação, cujo tema é "Amamentação: é um direito da mãe e um direito da criança".

03/10/2000 - Pronunciamento de Geraldo Althoff em 03/10/2000 - Comemoração da Semana Mundial da Amamentação, cujo tema é "Amamentação: é um direito da mãe e um direito da criança".

Requerimento n° 292, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).

06/09/2000 - Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).

Pronunciamento de Geraldo Althoff em 03/05/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

QUESTIONAMENTO SOBRE A SUSPENSÃO DAS VENDAS DE CARNE DE FRANGO ORIUNDA DE SANTA CATARINA, POR DETERMINAÇÃO DOS ORGÃOS DE SAUDE PUBLICA DO RIO DE JANEIRO, SOB ALEGAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO PELA BACTERIA SALMONELA.

03/05/2000 - Pronunciamento de Geraldo Althoff em 03/05/2000 - QUESTIONAMENTO SOBRE A SUSPENSÃO DAS VENDAS DE CARNE DE FRANGO ORIUNDA DE SANTA CATARINA, POR DETERMINAÇÃO DOS ORGÃOS DE SAUDE ...

Pronunciamento de Geraldo Althoff em 18/04/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO E O BANCO MUNDIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO. (COMO LIDER)

18/04/2000 - Pronunciamento de Geraldo Althoff em 18/04/2000 - ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO E O BANCO MUNDIAL, PARA DESENVOLVIMENTO ...

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