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Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2000 - (PEC DO IDOSO). - Pesquisas - Senado ...

(PEC DO IDOSO).

Dá nova redação ao art. 24, XV e inclui § 3º, no art. 230, da Constituição Federal. (dispõe sobre a proteção e os direitos dos idosos).

11/04/2007 - Dá nova redação ao art. 24, XV e inclui § 3º, no art. 230, da Constituição Federal. (dispõe sobre a proteção e os direitos dos idosos).

Projeto de Lei do Senado n° 88, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 105, da Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos que menciona.

10/04/2003 - Altera o artigo 105, da Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos que menciona.

Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre limites máximos de juros a serem cobrados por instituições administradoras de cartões de crédito.

27/03/2003 - Dispõe sobre limites máximos de juros a serem cobrados por instituições administradoras de cartões de crédito.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 28/11/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a grave crise institucional no Estado do Amapá, promovida pelo Governador João Capiberibe.

28/11/2000 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 28/11/2000 - Comentários sobre a grave crise institucional no Estado do Amapá, promovida pelo Governador João Capiberibe.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 06/11/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a necessidade de reforma político-partidária.

06/11/2000 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 06/11/2000 - Considerações sobre a necessidade de reforma político-partidária.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 27/10/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Senador Jader Barbalho pelo transcurso, hoje, de seu aniversário. Comentários sobre artigo de autoria do Senador Jader Barbalho, publicado no jornal Folha de S.Paulo, ontem, no qual analisa o crescimento do PMDB e a premênci...

27/10/2000 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 27/10/2000 - Homenagem ao Senador Jader Barbalho pelo transcurso, hoje, de seu aniversário. Comentários sobre artigo de autoria do Senador Jader Barbalho, publicado no jornal ...

Pronunciamento de Gilvam Borges em 26/10/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexões sobre o crescimento da violência e da criminalidade no País. Expectativa quanto aos resultados do Plano Nacional de Segurança Pública.

26/10/2000 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 26/10/2000 - Reflexões sobre o crescimento da violência e da criminalidade no País. Expectativa quanto aos resultados do Plano Nacional de Segurança Pública.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 23/10/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios à decisão do BNDES de privilegiar investimentos em companhias de saneamento.

23/10/2000 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 23/10/2000 - Elogios à decisão do BNDES de privilegiar investimentos em companhias de saneamento.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 20/10/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagens ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso pela condução da política econômica do País.

20/10/2000 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 20/10/2000 - Homenagens ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso pela condução da política econômica do País.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 18/10/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o afastamento do Governador do Amapá, João Capiberibe, e as denúncias de irregularidades em sua gestão.

18/10/2000 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 18/10/2000 - Considerações sobre o afastamento do Governador do Amapá, João Capiberibe, e as denúncias de irregularidades em sua gestão.

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