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Projeto de Lei do Senado n° 28, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 3º-A ao artigo 36 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", e revoga os artigos 323, 324, 325, 326 e 327 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral".

12/06/2007 - Acrescenta § 3º-A ao artigo 36 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", e revoga os artigos 323, 324, 325, 326 e 327 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 243, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Susta a Portaria nº 8, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

16/02/2007 - Susta a Portaria nº 8, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 34, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Susta ato do Ministro de Estado da Fazenda que autorizou o refinanciamento dos títulos públicos de responsabilidade do Tesouro do Estado de Pernambuco emitidos para o pagamento de precatórios judiciais.

09/09/2003 - Susta ato do Ministro de Estado da Fazenda que autorizou o refinanciamento dos títulos públicos de responsabilidade do Tesouro do Estado de Pernambuco emitidos para o pagamento de precatórios judiciais.

Proposta de Emenda à Constituição n° 35, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao artigo 207 da Constituição Federal. (Assegurar às universidades e demais instituições federais de educação superior a efetiva aplicação do princípio de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial).

28/04/2003 - Dá nova redação ao artigo 207 da Constituição Federal. (Assegurar às universidades e demais instituições federais de educação superior a efetiva aplicação do princípio de autonomia administrativa e de gestão financeira ...

Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga o § 8º do art. 132 do Regimento Interno, com o objetivo de excluir a proibição de computar o voto do autor da proposição no âmbito das Comissões.

09/04/2003 - Revoga o § 8º do art. 132 do Regimento Interno, com o objetivo de excluir a proibição de computar o voto do autor da proposição no âmbito das Comissões.

Projeto de Lei do Senado n° 201, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta uma alínea "i" ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Comunicações, para determinar a veiculação diária obrigatória de programa oficial do Congresso Nacional pelas emissoras de ...

29/04/2002 - Acrescenta uma alínea "i" ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Comunicações, para determinar a veiculação diária obrigatória de programa oficial do Congresso Nacional pelas ...

Requerimento n° 610, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda cópia do contrato e termos aditivos firmado entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH Brasil Ltda.

15/03/2001 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda cópia do contrato e termos aditivos firmado entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH Brasil Ltda.

Requerimento da Mesa do Senado n° 496, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer autorização para integrar, na qualidade de observador parlamentar, a Delegação brasileira que participará da LV Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 06 a 16 de dezembro de 2000.

01/03/2001 - Requer autorização para integrar, na qualidade de observador parlamentar, a Delegação brasileira que participará da LV Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 06 a 16 de dezembro de 2000.

Pronunciamento de Roberto Requião em 28/12/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Louvor ao trabalho do Senador Amir Lando junto a relatoria do Orçamento, criticando a atual sistemática orçamentário do País.

28/12/2000 - Pronunciamento de Roberto Requião em 28/12/2000 - Louvor ao trabalho do Senador Amir Lando junto a relatoria do Orçamento, criticando a atual sistemática orçamentário do País.

Pronunciamento de Roberto Requião em 27/12/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a prestação dos serviços públicos no Paraná diante da decretação de férias coletivas para o funcionalismo, motivada pela insolvência promovida pelo atual Governador. Percepção de equívocos na condução da política externa ...

27/12/2000 - Pronunciamento de Roberto Requião em 27/12/2000 - Preocupação com a prestação dos serviços públicos no Paraná diante da decretação de férias coletivas para o funcionalismo, motivada pela insolvência promovida pelo ...

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