Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 1 de aproximadamente 1 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 22 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificação e as incorporações imobiliárias. (mandato de síndico).

29/10/2001 - Altera o artigo 22 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificação e as incorporações imobiliárias. (mandato de síndico).

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11