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Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao Art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, exemplar do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, no exe...
17/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao Art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, exemplar do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2004.
17/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ...