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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 4.240 resultados.

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Lei nº 2.819 de 09/07/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 19.299,50, DESTINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIOS DO MESMO TR...

09/07/1956 - ###LEI-002819-0-000-09-07-1956@@@. LEI N. 2.819 - DE 9 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder executivo a abrir ao Poder Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 11/06/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio de propostas em defesa do meio ambiente. O caos no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Registro do lançamento da Rota Turística Vales da Serra, no Rio Grande do Sul.

11/06/2008 - Pronunciamento de Paulo Paim em 11/06/2008 - Anúncio de propostas em defesa do meio ambiente. O caos no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Registro do lançamento da Rota Turística Vales da Serra, no Rio Grande ...

Pronunciamento de Victorino Freire em 03/12/1952 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONGRATULA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA UNANIME APROVAÇÃO DO HABEAS CORPUS DO JORNALISTA CARLOS LACERDA REITERANDO QUE, DESSA MANEIRA, ESTARÃO PRESERVADAS AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS.

03/12/1952 - Pronunciamento de Victorino Freire em 03/12/1952 - CONGRATULA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA UNANIME APROVAÇÃO DO HABEAS CORPUS DO JORNALISTA CARLOS LACERDA ...

Pronunciamento de MOZART VALADARES em 10/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração aos sessenta anos de criação da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

10/09/2009 - Pronunciamento de MOZART VALADARES em 10/09/2009 - Comemoração aos sessenta anos de criação da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

Pronunciamento de Ana Amélia em 30/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogio à trajetória do ministro do STF Joaquim Barbosa por ocasião do anúncio de sua aposentadoria precoce.

30/05/2014 - Pronunciamento de Ana Amélia em 30/05/2014 - Elogio à trajetória do ministro do STF Joaquim Barbosa por ocasião do anúncio de sua aposentadoria precoce.

Pronunciamento de Carlos Chiarelli em 26/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

RETIFICAÇÃO DE VOTO DO ORADOR AOS DESTAQUES 646 E 1.245, REFERENTES AS EMENDAS 1.633-6 E 1.249-7, DOS CONSTITUINTES ALBANO FRANCO E JOSE CAMARGO, AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 120, SOBRE AJUIZAMENTO DE DISSIDIO COLETIVO PELOS SINDICATOS.

26/08/1988 - Pronunciamento de Carlos Chiarelli em 26/08/1988 - RETIFICAÇÃO DE VOTO DO ORADOR AOS DESTAQUES 646 E 1.245, REFERENTES AS EMENDAS 1.633-6 E 1.249-7, DOS CONSTITUINTES ALBANO FRANCO E JOSE ...

Pronunciamento de Pedro Taques em 04/09/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à insegurança jurídica decorrente das mudanças de posicionamento do STF acerca da perda de mandato do parlamentar condenado criminalmente; e outro assunto.

04/09/2013 - Pronunciamento de Pedro Taques em 04/09/2013 - Críticas à insegurança jurídica decorrente das mudanças de posicionamento do STF acerca da perda de mandato do parlamentar condenado criminalmente; e outro assunto ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 25/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONGRATULAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR AO PUBLICO O BANCO NACIONAL DE DADOS DO PODER JUDICIARIO.

25/11/1999 - Pronunciamento de Romero Jucá em 25/11/1999 - CONGRATULAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR AO PUBLICO O BANCO NACIONAL DE DADOS DO PODER JUDICIARIO ...

Pronunciamento de Attílio Vivacqua em 16/05/1952 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ARTIGO 875 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTE A SUSTENTAÇÃO ORAL APOS O VOTO DO RELATOR.

16/05/1952 - Pronunciamento de Attílio Vivacqua em 16/05/1952 - JUSTIFICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ARTIGO 875 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTE A SUSTENTAÇÃO ORAL APOS O VOTO DO RELATOR ...

Pronunciamento de César Borges em 11/03/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de regulamentação, pelo Executivo, do Estatuto do Desarmamento, sob pena de virar letra morta.

11/03/2004 - Pronunciamento de César Borges em 11/03/2004 - Necessidade de regulamentação, pelo Executivo, do Estatuto do Desarmamento, sob pena de virar letra morta.

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