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Projetos e Matérias - Documentos
10/02/2010 - Page 1. cc2009-03318 EMENDA Nº 1-CCJ Inclua-se no §1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, na forma proposta pelo art. 1º do PLC nº 30, de 2007, logo após a ...
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30/03/2010 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (ao PLC nº 16, de 2010) Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, suprimindo- se o § 2º do art. 42 e os arts. 45, 48, 51 e 52. ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Padre José Nilson de Oliveira Lima, da Paró...
10/05/2010 - Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Padre José Nilson ...
Proposições
Requerem, com fundamento no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2010 seja destinado a comemorar os dez anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
10/05/2010 - Requerem, com fundamento no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2010 seja destinado a comemorar os dez anos da edição da Lei de ...
Pronunciamentos
Comemoraração dos 40 anos de fundação da TV Verdes Mares, de Fortaleza.
24/03/2010 - Comemoraração dos 40 anos de fundação da TV Verdes Mares, de Fortaleza. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. ...
Projetos e Matérias - Documentos
14/04/2010 - REQUERIMENTO N° , DE 2010. Senhor Presidente,. Com fundamento no arts. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que o Período do Expediente da Sessão ...
Projetos e Matérias - Documentos
20/04/2010 - REQUERIMENTO Nº , de 2010. Requeiro, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR ...
Pronunciamentos
Preocupação com o aumento da influência dos envolvidos no "mensalão" no Partido dos Trabalhadores e no Governo Federal, e com o estado de letargia em que se encontra a opinião pública e até a classe política brasileira.
24/02/2010 - Preocupação com o aumento da influência dos envolvidos no "mensalão" no Partido dos Trabalhadores e no Governo Federal, e com o estado de letargia em que se encontra a opinião pública e até a classe política ...
Proposições
Sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 309, de 2009
10/03/2010 - Sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 309, de 2009.
Proposições
Requerem, com fundamento no arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2010 seja destinado a comemorar os quarenta anos de fundação da TV Verdes Mares, de...
19/04/2010 - Requerem, com fundamento no arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2010 seja destinado a comemorar os quarenta anos de ...