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Requer, nos termos dos artigos 73 e 89 do Regimento Interrno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater os temas relacionados às micro e pequenas e...
28/12/2018 - Requer, nos termos dos artigos 73 e 89 do Regimento Interrno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater os temas ...
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Requer, nos termos do art. 49, X e o art. 52, XV da Constituição Federal, combinado com o art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos de Subcomissão Permanente para "Avaliar a f...
28/12/2018 - Requer, nos termos do art. 49, X e o art. 52, XV da Constituição Federal, combinado com o art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos de Subcomissão Permanente ...
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Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos, de Subcomissão Temporária, composta por 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada ...
11/08/2015 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos, de Subcomissão Temporária, composta por 5 (cinco) membros titulares e igual número ...
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Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 40 de 2010, com a presença dos seguintes expositores: re...
29/12/2014 - Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 40 de 2010, com a presença dos seguintes ...
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Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "Royalties do petróleo e finanças públicas das três esferas de Governo", com a presença do Sr. Mauro Osorio,...
26/12/2014 - Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "Royalties do petróleo e finanças públicas das três esferas de Governo", com a presença do ...
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Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Ampliação do Mercado Livre d...
26/12/2014 - Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Ampliação do ...
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Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de...
26/12/2014 - Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da ...
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Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco Nacional de...
26/12/2014 - Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no ...
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Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Transporte ferroviári...
26/12/2014 - Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Transporte ...
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Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 68, 69, 70 e 71-CAE, sejam convidados, para compor a Audiência Pública de cada um dos requerimentos, respectivamente, o Economista Luis Gonzaga Beluzzo - Fundação Escola de Sociologia de São Pa...
26/12/2014 - Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 68, 69, 70 e 71-CAE, sejam convidados, para compor a Audiência Pública de cada um dos requerimentos, respectivamente, o Economista Luis Gonzaga Beluzzo - Fundação ...