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Proposições
Acrescenta parágrafo ao artigo 2031 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil), para excluir de sua disciplina as sociedades limitadas constituídas antes da data de sua entrada em vigor.
04/02/2011 - Acrescenta parágrafo ao artigo 2031 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil), para excluir de sua disciplina as sociedades limitadas constituídas antes da data de sua entrada em vigor.
Proposições
Acrescenta alínea ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, de doações e programas oficiais de combate à fome.
28/01/2010 - Acrescenta alínea ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, de doações e programas oficiais de combate ...
Pronunciamentos
Potencial da criação de camarão na região nordeste.
17/12/2003 - Potencial da criação de camarão na região nordeste. A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a revista ...
Pronunciamentos
Críticas à suspensão do Programa de Orientação para uma Alimentação Saudável.
05/11/2003 - Críticas à suspensão do Programa de Orientação para uma Alimentação Saudável. A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Proposições
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBA...
04/08/2004 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
Pronunciamentos
APELO PELA REATIVAÇÃO DA SUDENE. CRITICAS AO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME, SENHOR JOSE GRAZZIANO, PROFERIDO POR OCASIÃO DO EVENTO REALIZADO NA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE SÃO PAULO - F...
18/02/2003 - APELO PELA REATIVAÇÃO DA SUDENE. CRITICAS AO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME, SENHOR ...
Pronunciamentos
Comentários sobre a proposta de reforma tributária.
30/09/2003 - Comentários sobre a proposta de reforma tributária. A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Comemoração, hoje, do Dia Mundial da Alimentação.
16/10/2003 - Comemoração, hoje, do Dia Mundial da Alimentação. A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é o Dia Mundial da Alimentação. ...
Pronunciamentos
Realização de encontro em Curitiba/PR, de 10 a 13 do corrente, destinado à preparação da Cúpula de Família pelo Ano Internacional da Família, instituído pela ONU.
14/10/2003 - Realização de encontro em Curitiba/PR, de 10 a 13 do corrente, destinado à preparação da Cúpula de Família pelo Ano Internacional da Família, instituído pela ONU. A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. ...
Pronunciamentos
Alerta para a situação do Rio São Francisco. Geração de empregos como forma de combate à pobreza. Criação do camarão em cativeiro na Região Nordeste. Atuação do IBAMA no Estado de Sergipe.
06/11/2003 - Alerta para a situação do Rio São Francisco. Geração de empregos como forma de combate à pobreza. Criação do camarão em cativeiro na Região Nordeste. Atuação do IBAMA no Estado de Sergipe. ...