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Proposições
Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação d...
18/12/2014 - Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a ...
Proposições
Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.
15/06/2012 - Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.
Projetos e Matérias - Documentos
22/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto ...
Proposições
Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...
09/07/2012 - Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ...
Projetos e Matérias - Documentos
06/12/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 (De autoria do senador Valdir Raupp e outros) Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/12/2011 - REQUERIMENTO Nº , de 2011 - CE. Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade ...
Pronunciamentos
Discurso da posse de S.Exa. e registro da sua trajetória política.
08/11/2011 - Discurso da posse de S.Exa. e registro da sua trajetória política. O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Comentário sobre a necessidade do tratamento de doenças raras no país.
15/12/2011 - Comentário sobre a necessidade do tratamento de doenças raras no país. O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do Orador.) - Eu gostaria de ...
Proposições
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médi...
13/12/2011 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino ...
Proposições
Requerem, nos termos do disposto nos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente automobilístico ocorrido na noite do dia 4 de dezembro de 2011, na BR-2...
14/12/2011 - Requerem, nos termos do disposto nos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente automobilístico ocorrido na noite do dia 4 de dezembro ...