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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Decreto nº 3.766 de 08/03/2001 (Publicação Original)

INSTITUI A MEDALHA DO MERITO SOCIAL.

08/03/2001 - ###DEC-003766-0-000-08-03-2001@@@. DECRETO Nº 3.766, DE 8 DE MARÇO DE 2001. Institui a Medalha do Mérito Social. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 08/08/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

REGISTRO DA APROVAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO CADASTRO NACIONAL DO IMOVEL RURAL. RECEBIMENTO DO TITULO DE CIDADÃO DE BOA VISTA, CONCEDIDO PELA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. (COMO LIDER)

08/08/2001 - Pronunciamento de Romero Jucá em 08/08/2001 - REGISTRO DA APROVAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO CADASTRO NACIONAL DO IMOVEL RURAL. RECEBIMENTO DO TITULO DE CIDADÃO DE BOA ...

Pronunciamento de Roberto Requião em 08/08/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ANUNCIA A CONCESSÃO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA ORDEM DO CRUZEIRO DO SUL AO EX-PRESIDENTE DO PERU, ALBERTO FUJIMORI. REGISTRO DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TSE, NA PROXIMA QUARTA-F...

08/08/2001 - Pronunciamento de Roberto Requião em 08/08/2001 - JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ANUNCIA A CONCESSÃO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA ORDEM DO CRUZEIRO DO SUL ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001 (Republicação Integral)

INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/03/2001 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Jader Barbalho, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2001 (*). ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001 (Compilação Multivigente)

INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/03/2001 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Jader Barbalho, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2001 (*). ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001 (Publicação Original)

INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/03/2001 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Jader Barbalho, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2001. ...

Pronunciamento de Nabor Júnior em 11/04/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM AO JURISTA ACREANO JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA, LAUREADO COM O TROFEU "MELHORES DA ADVOGACIA BRASILEIRA".

11/04/2001 - Pronunciamento de Nabor Júnior em 11/04/2001 - HOMENAGEM AO JURISTA ACREANO JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA, LAUREADO COM O TROFEU "MELHORES DA ADVOGACIA BRASILEIRA".

Decreto de 22/06/2001 (Publicação Original)

INSTITUI O PREMIO NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA.

22/06/2001 - ###DEC-000000-0-000-22-06-2001@@@. DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2001. Institui o Prêmio Nacional de Segurança Pública. O VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, no exercício ...

Ver também: Decreto de 22/06/2001

Pronunciamento de Romero Jucá em 06/08/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

CUMPRIMENTOS AO MINISTRO JOSE SERRA PELA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE SANITARISTA DO MINISTERIO DA SAUDE E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. FELICITAÇÕES A EMPRESA BOA VISTA ENERGIA - BOVESA, DE RORAIMA, CONTEMPLADA COM O "PREM...

06/08/2001 - Pronunciamento de Romero Jucá em 06/08/2001 - CUMPRIMENTOS AO MINISTRO JOSE SERRA PELA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE SANITARISTA DO MINISTERIO DA SAUDE E DA FUNDAÇÃO ...

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