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Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a liberação da contribuição de Conselhos Profissionais regionais e federais.

17/12/2002 - Dispõe sobre a liberação da contribuição de Conselhos Profissionais regionais e federais.

Medida Provisória n° 2095-74, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

18/05/2001 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2176-78, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

24/08/2001 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, de titular de cargo no âmbito do Poder Executivo que seja detentor de mandato e cuja escolha dependa da aprovação prévia do Senado Federal, bem...

28/03/2007 - Altera o art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, de titular de cargo no âmbito do Poder Executivo que seja detentor de mandato e cuja escolha dependa da aprovação prévia do ...

Medida Provisória n° 2095-73, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências. (Volume - II)

20/04/2001 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências. (Volume - II).

Medida Provisória n° 2108-13, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

25/05/2001 - Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Parecer (08/11/2001) - PLC 89/2001

08/11/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o PLC nº 89, de 2001 (nº 5.074, de 2001, na Casa de origem), que Estabelece normas de controle ...

Ver também: PLC 89/2001

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Atribui ao Senado Federal a iniciativa de destituição do Procurador-Geral da República.

08/12/2003 - Atribui ao Senado Federal a iniciativa de destituição do Procurador-Geral da República.

Medida Provisória n° 2176-77, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

01/08/2001 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.

22/04/2003 - Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.

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