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Parecer (08/08/2001) - PLS 57/2001

08/08/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2001, que altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro ...

Ver também: PLS 57/2001

Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.

19/05/2017 - Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.

Parecer (12/12/2001) - PLC 4/2001

12/12/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2001 (PL nº 3.049, de 2000, na origem), que Dispõe sobre a ...

Ver também: PLC 4/2001

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 57, de 2001, ao Projeto de Lei do Senado nº 57, de ...

Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

04/08/2014 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 57, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

04/07/2007 - Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

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