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Medida Provisória nº 2.097-40 de 24/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/05/2001 - ###MPV-002097-0-040-24-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097- 40, DE 24 DE MAIO DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 2.097-37 de 23/02/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/02/2001 - ###MPV-002097-0-037-23-02-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097-37, DE 23 de fevereiro DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 2.097-41 de 21/06/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/06/2001 - ###MPV-002097-0-041-21-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097- 41, DE 21 DE JUNHO DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 2.097-39 de 26/04/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/04/2001 - ###MPV-002097-0-039-26-04-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097- 39, DE 26 DE ABRIL DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Lei nº 10.223 de 15/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA PLASTICA REPARADORA DE MAMA POR PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTE DE TRATAMENTO DE CANCER.

15/05/2001 - ###LEI-010223-0-000-15-05-2001@@@. LEI N° 10.223, DE 15 DE MAIO DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica ...

Decreto nº 4.044 de 06/12/2001 (Publicação Original)

DA NOVA ORGANIZAÇÃO AO CONSELHO DE SAUDE SUPLEMENTAR - CONSU, CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 2.177-44, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.

06/12/2001 - ###DEC-004044-0-000-06-12-2001@@@. DECRETO Nº 4.044, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001. Dá nova organização ao Conselho de Saúde Suplementar - CONSU, criado pela ...

Medida Provisória nº 2.097-36 de 26/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/01/2001 - ###MPV-002097-0-036-26-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097-36, DE 26 DE JANEIRO DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 2.097-38 de 27/03/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/03/2001 - ###MPV-002097-0-038-27-03-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097-38, DE 27 DE MARÇO DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 2.097-36 de 26/01/2001 (Retificação)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/01/2001 - ###MPV-002097-0-036-26-01-2001-RET-01@@@. RETIFICA Ç Ã O - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097-36, DE 26 DE JANEIRO DE 2001. (Publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2001, Seção 1, Edição Extra). ...

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