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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Decreto nº 3.748 de 08/02/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DA REDE BASICA DO SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/02/2001 - ###DEC-003748-0-000-08-02-2001@@@. DECRETO Nº 3.748 , DE 8 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos ...

Medida Provisória nº 2.071-31 de 17/05/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REVOGA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/05/2001 - ###MPV-002071-0-031-17-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.071- 31, DE 17 DE MAIO DE 2001. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº . 9.491, de 9 de setembro de ...

Decreto nº 3.894 de 22/08/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DA REDE BASICA DO SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND.

22/08/2001 - ###DEC-003894-0-000-22-08-2001@@@. DECRETO Nº 3.894, DE 22 DE AGOSTO de 2001. Dispõe sobre a exclusão de empreendimentos de transmissão da Rede Básica do Sistema ...

Medida Provisória nº 2.071-32 de 13/06/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REVOGA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/06/2001 - ###MPV-002071-0-032-13-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.071-32, DE 13 DE JUNHO DE 2001. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 setembro de 1997 ...

Medida Provisória nº 2.161-35 de 23/08/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REVOGA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/08/2001 - ###MPV-002161-0-035-23-08-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.161-35, DE 23 DE AGOSTO DE 2001. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de ...

Decreto nº 4.023 de 19/11/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DA REDE BASICA DO SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/11/2001 - ###DEC-004023-0-000-19-11-2001@@@. DECRETO Nº 4.023, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos ...

Medida Provisória nº 2.161-33 de 28/06/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REVOGA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/06/2001 - ###MPV-002161-0-033-28-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.161-33, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de ...

Decreto nº 3.909 de 04/09/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE APROVEITAMENTOS HIDRELETRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/09/2001 - ###DEC-003909-0-000-04-09-2001@@@. DECRETO Nº 3.909, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de aproveitamentos ...

Medida Provisória nº 2.071-28 de 22/02/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REVOGA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/02/2001 - ###MPV-002071-0-028-22-02-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.071-28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro ...

Medida Provisória nº 2.161-34 de 26/07/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REVOGA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/07/2001 - ###MPV-002161-0-034-26-07-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.161-34, DE 26 DE JUlhO DE 2001. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997 ...

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