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Decreto nº 4.041 de 03/12/2001 (Publicação Original)

ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 8 DO DECRETO 3.937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO.

03/12/2001 - ###DEC-004041-0-000-03-12-2001@@@. DECRETO Nº 4.041, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001. Acresce dispositivo ao art. 8º do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que ...

Decreto nº 3.937 de 25/09/2001 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/2001 - ###DEC-003937-0-000-25-09-2001@@@. DECRETO Nº 3.937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro ...

Medida Provisória nº 2.122-2 de 26/01/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ESPECIALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS EM PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/01/2001 - ###MPV-002122-0-002-26-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.122-2, DE 26 DE JANEIRO DE 2001. Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos ...

Lei nº 10.185 de 12/02/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ESPECIALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS EM PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/02/2001 - ###LEI-010185-0-000-12-02-2001@@@. LEI Nº 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras ...

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