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Parecer (18/04/2001) - PLC 17/2001

18/04/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2001, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica ...

Ver também: PLC 17/2001

Parecer (09/05/2001) - PLC 81/2000

09/05/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2000 (PL nº 01455, de 1999, na origem), que “Revoga o art. ...

Ver também: PLC 81/2000

Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5472, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 (Dispõe sobr...

17/05/2017 - Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário- maternidade, alterando a Consolidação das Leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5472, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8213, de 24 de julho ...

Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

20/06/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o parágrafo único do artigo 123 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a oferta de ensino fundamental aos adolescentes submetidos a internação.

02/03/2007 - Altera o parágrafo único do artigo 123 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a oferta de ensino fundamental aos adolescentes submetidos a internação.

Parecer (28/03/2001) - PLC 105/2000

28/03/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2000 (nº 3.460, de 1997, na origem) que “dispõe sobre o ...

Ver também: PLC 105/2000

Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.

30/09/2003 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.

Parecer (28/03/2001) - PLC 101/2000

28/03/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o PLC n° 101, de 2000 (PL n° 2.534-B, de 1996, na Câmara dos Deputados), que “faculta às gestantes ...

Ver também: PLC 101/2000

Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os servidores das Delegacias de Polícia informarem as vítimas de estupro sobre o direito de aborto legal.

30/03/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os servidores das Delegacias de Polícia informarem as vítimas de estupro sobre o direito de aborto legal.

Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.

18/05/2017 - Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.

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