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Medida Provisória n° 2144-2, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor global de R$ 373.000.000,00, para os fins que especifica.

01/08/2001 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor global de R$ 373.000.000,00, para os ...

Medida Provisória n° 2087-28, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

23/02/2001 - Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2089-29, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

02/08/2001 - Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

Medida Provisória n° 2089-28, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

18/06/2001 - Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

Medida Provisória n° 2212, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Cria o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.

11/11/2008 - Cria o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2164-40, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 e dezembro de 1965, 5.889, d...

28/08/2001 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 e dezembro ...

Medida Provisória n° 2138-3, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Define normas de regulação para o setor de medicamentos, institui a Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de Medicamentos - FPR, cria a Câmara de Medicamentos e dá outras providências.

05/03/2001 - Define normas de regulação para o setor de medicamentos, institui a Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de Medicamentos - FPR, cria a Câmara de Medicamentos e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2085-32, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

23/02/2001 - Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2159-68, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

01/08/2001 - Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2095-74, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

18/05/2001 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

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