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Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a liberação da contribuição de Conselhos Profissionais regionais e federais.

17/12/2002 - Dispõe sobre a liberação da contribuição de Conselhos Profissionais regionais e federais.

Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

29/11/2001 - Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Rodovia Governador Mário Covas" a BR-101.

29/10/2001 - Denomina "Rodovia Governador Mário Covas" a BR-101.

Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a reversão ao município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, do terreno que menciona.

04/04/2007 - Autoriza a reversão ao município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, do terreno que menciona.

Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso II ao artigo 6º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

06/10/2005 - Acrescenta inciso II ao artigo 6º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 9º da Lei nº 9527, de 10 de dezembro de 1997, os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 2251, de 12 de junho de 1997 e o Decreto nº 2729, de 10 de...

30/03/2007 - Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 9º da Lei nº 9527, de 10 de dezembro de 1997, os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 2251, de 12 de junho de 1997 e o Decreto nº ...

Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato" o aeroporto da cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

21/06/2001 - Denomina "Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato" o aeroporto da cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

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